Estes Termos e Condições regulam o uso do site estudiorabiola.com.br e as compras feitas nele. Ao navegar, criar uma conta ou finalizar um pedido, você declara ter lido e concordado com estes termos e com a nossa Política de Privacidade. Nada aqui reduz os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Quem somos
- Loja: Estúdio Rabiola — mobiliário autoral
- Responsável: Andreia dos Santos Conceição
- CNPJ: 41.486.675/0001-70
- Endereço: Rua Oswaldo Cordeiro, 68, Residencial TerraVista, Mirassol/SP, CEP 15135-772
- E-mail: estudiorabiola@gmail.com
- WhatsApp: (17) 99658-5661
2. Sobre as peças
As peças do Estúdio Rabiola são autorais e produzidas sob encomenda, com participação de artesãos e materiais naturais como madeira, cerâmica, tecido, aço e acrílico. Por isso, cada exemplar pode apresentar pequenas variações de veio, tonalidade, textura e acabamento em relação às fotos e às outras unidades. Essas variações fazem parte da natureza artesanal da peça e não são consideradas defeito.
As fotos são ilustrativas e as cores podem variar conforme a tela do seu dispositivo. Dimensões, peso, materiais, acabamentos disponíveis e prazo de produção estão descritos na página de cada peça.
3. Conta no site
Você pode comprar com ou sem conta. Se criar uma, é responsável por manter seus dados corretos e por guardar sua senha em sigilo. Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso indevido da sua conta.
4. Preços e pagamento
Os preços estão em reais (R$) e valem no momento da finalização do pedido. O valor do frete é informado no checkout, antes do pagamento.
Os pagamentos são processados pelo PagBank, por cartão de crédito, cartão de débito, Pix ou boleto, nas condições exibidas no checkout. O pedido é confirmado depois da aprovação do pagamento. Pedidos com Pix ou boleto que não forem pagos dentro do prazo de validade informado podem ser cancelados.
Pedidos podem ser recusados ou cancelados quando o pagamento não for aprovado ou quando houver indícios de fraude. Nesses casos, você será avisado e qualquer valor eventualmente pago será devolvido integralmente.
5. Produção, frete e entrega
Depois da confirmação do pagamento, a peça entra em produção. O prazo de produção é o informado na página de cada peça e é contado em dias úteis a partir da confirmação do pagamento.
Entregamos em todo o Brasil por transportadoras parceiras, como Correios e Jadlog, com cotação feita pelo Melhor Envio. O valor e o prazo de transporte de cada opção aparecem no checkout e começam a contar a partir do envio, depois de concluída a produção. Assim que a peça for enviada, informamos o código de rastreamento.
Confira os dados de entrega antes de finalizar o pedido. Se a entrega não puder ser feita por endereço incorreto ou ausência de quem receba após as tentativas da transportadora, entraremos em contato para combinar um novo envio, cujo frete poderá ser cobrado.
No recebimento, confira a embalagem. Se ela estiver danificada, você pode recusar a entrega ou registrar a ocorrência com a transportadora. Recomendamos que você nos avise o quanto antes, com fotos, para agilizarmos a solução.
6. Direito de arrependimento
Em compras feitas pelo site, você pode desistir do pedido em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento da peça, sem precisar justificar, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
- Para desistir, envie um e-mail para estudiorabiola@gmail.com ou uma mensagem pelo WhatsApp (17) 99658-5661 com o número do pedido. Confirmaremos o recebimento da sua solicitação.
- Passaremos as instruções para a devolução da peça, sem custo para você. Pedimos que ela seja devolvida, sempre que possível, na embalagem original e sem sinais de uso além do necessário para conferência.
- Os valores pagos, inclusive o frete, serão devolvidos integralmente pelo mesmo meio de pagamento. Em compras com cartão, o estorno é solicitado ao PagBank e aparece na fatura conforme as regras da administradora do cartão.
Se você desistir antes do envio, o pedido é cancelado e o reembolso é feito da mesma forma.
7. Garantia, defeitos e trocas
Nossas peças têm a garantia legal de 90 (noventa) dias para produtos duráveis, prevista no art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, contada a partir do recebimento para defeitos aparentes ou a partir da constatação, no caso de defeitos ocultos.
Se a peça apresentar defeito de fabricação ou chegar avariada, entre em contato pelo e-mail ou WhatsApp com o número do pedido, a descrição do problema e fotos. Avaliaremos o caso e teremos até 30 (trinta) dias para resolvê-lo, por reparo ou substituição. Se o problema não for resolvido nesse prazo, você poderá escolher entre a troca por uma peça equivalente, a devolução do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, conforme o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor.
A garantia não cobre desgaste natural, uso inadequado, exposição a sol, chuva ou umidade excessiva quando a peça não for indicada para isso, nem danos ocorridos depois da entrega, como em mudanças, montagens ou reparos feitos por terceiros. As variações naturais descritas na seção 2 também não caracterizam defeito.
8. Peças sob consulta e orçamentos
Algumas peças podem ser vendidas sob consulta, com orçamento personalizado solicitado pelo formulário da página ou pelo WhatsApp. Nesses casos, preço, acabamentos, prazo de produção, frete e forma de pagamento são definidos na proposta enviada a você, que tem validade própria. Pedir um orçamento não gera obrigação de compra.
9. Propriedade intelectual
Os desenhos das peças, a marca Estúdio Rabiola, os textos, as fotografias e os demais conteúdos deste site pertencem ao Estúdio Rabiola ou a seus autores e são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. É proibido reproduzi-los, total ou parcialmente, para fins comerciais sem autorização por escrito.
10. Atendimento
Dúvidas, solicitações, reclamações ou pedidos de cancelamento podem ser enviados pelo e-mail estudiorabiola@gmail.com ou pelo WhatsApp (17) 99658-5661. Respondemos no menor prazo possível, em dias úteis.
11. Alterações e legislação
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão aplicável ao seu pedido é a vigente na data da compra. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, e eventuais conflitos podem ser levados ao foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.