Esta Política de Privacidade explica como o Estúdio Rabiola coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais de quem visita o site estudiorabiola.com.br, cria uma conta, faz um pedido ou solicita um orçamento. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem é responsável pelos seus dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é o Estúdio Rabiola, estúdio de design de mobiliário autoral sob responsabilidade de Andreia dos Santos Conceição, inscrito no CNPJ nº 41.486.675/0001-70, com endereço na Rua Oswaldo Cordeiro, 68, Residencial TerraVista, Mirassol/SP, CEP 15135-772.
Para qualquer assunto sobre seus dados, inclusive o exercício dos direitos descritos nesta política, fale com a gente pelo e-mail estudiorabiola@gmail.com ou pelo WhatsApp (17) 99658-5661. Esse é o nosso canal de atendimento ao titular de dados.
2. Quais dados coletamos
Quando você faz um pedido
Nome e sobrenome, tipo de pessoa (física ou jurídica), CPF ou CNPJ, endereço de entrega e de cobrança (CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade e estado), telefone ou celular, e-mail, observações que você incluir no pedido e o histórico das suas compras.
Os dados do cartão (número, validade e código de segurança) são criptografados no seu próprio navegador e enviados diretamente ao PagBank, que processa o pagamento. O Estúdio Rabiola não armazena o número completo nem o código de segurança do seu cartão.
Quando você cria uma conta
E-mail, nome, sobrenome, nome de exibição e senha (armazenada de forma criptografada), além dos endereços que você salvar.
Quando você pede um orçamento
Nome, e-mail, telefone, perfil profissional (por exemplo, arquiteto, designer de interiores ou lojista), a peça de interesse e a mensagem que você escrever. Também registramos a data e a hora em que você autorizou o contato.
Quando você calcula o frete
O CEP de destino informado na calculadora, usado apenas para consultar prazos e valores de entrega.
Quando você navega pelo site
Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas e data e hora de acesso, registrados automaticamente pelo servidor, além das informações guardadas em cookies (veja a seção 7).
3. Para que usamos seus dados
- Processar e entregar pedidos: confirmar o pagamento, produzir a peça, calcular o frete, emitir documentos e enviar o produto. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
- Responder a orçamentos e contatos: retornar suas solicitações e apresentar propostas. Base legal: procedimentos preliminares a um contrato e consentimento (art. 7º, V e I).
- Enviar comunicações sobre seu pedido ou conta: confirmação de pedido, instruções de pagamento por Pix ou boleto, atualizações de status e recuperação de senha. Base legal: execução de contrato.
- Cumprir obrigações legais: guardar registros fiscais e de consumo e atender a pedidos de autoridades. Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
- Proteger o site e prevenir fraudes: garantir a segurança das transações e do acesso às contas. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX) e proteção do crédito (art. 7º, X).
- Entender de onde vêm os pedidos: saber por qual canal (busca, rede social, link direto) a visita que gerou um pedido chegou ao site, para melhorar a divulgação. Base legal: legítimo interesse.
Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros. Não enviamos e-mails promocionais sem a sua autorização.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos apenas os dados necessários para cada finalidade, com prestadores que tratam os dados em nosso nome:
- PagBank (PagSeguro): processamento de pagamentos por cartão de crédito, cartão de débito, Pix e boleto, incluindo análise antifraude.
- Melhor Envio e transportadoras (como Correios e Jadlog): cotação de frete e entrega dos pedidos. Recebem nome, endereço, telefone e dados do volume.
- Elastic Email: envio dos e-mails automáticos do site, como confirmação de pedido e recuperação de senha.
- Hostinger: hospedagem do site e do banco de dados.
- WhatsApp (Meta): somente quando você escolhe falar com a gente por lá.
Também podemos compartilhar dados com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial. Alguns desses prestadores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil; nesses casos, a transferência ocorre nas hipóteses permitidas pela LGPD e com prestadores que adotam medidas de segurança compatíveis.
5. Por quanto tempo guardamos
- Pedidos e documentos relacionados: pelos prazos exigidos pela legislação fiscal e pelo Código de Defesa do Consumidor (em regra, 5 anos).
- Conta: enquanto ela estiver ativa. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento; os dados de pedidos já realizados continuam guardados pelo prazo legal acima.
- Solicitações de orçamento: pelo tempo necessário para o atendimento e eventual negociação, ou até você pedir a exclusão.
- Registros de acesso ao site: pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Encerrados esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.
6. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento e sem custo:
- confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados (muitos deles você mesmo altera em Minha conta);
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- pedir a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
- pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento e revogar esse consentimento;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para estudiorabiola@gmail.com. Poderemos pedir informações para confirmar a sua identidade antes de atender à solicitação.
7. Cookies
Cookies são pequenos arquivos guardados no seu navegador. Usamos apenas cookies do próprio site:
- Essenciais: mantêm os itens no carrinho, a sessão de compra e o acesso à sua conta. Sem eles, a loja não funciona.
- Origem da visita: registram de onde você chegou ao site (por exemplo, uma busca ou um link em rede social) e o tipo de dispositivo, para associar essa informação a um pedido.
Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros. Você pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode impedir o funcionamento do carrinho e do login.
8. Segurança
O site usa conexão criptografada (HTTPS) em todas as páginas, as senhas são guardadas de forma criptografada e o acesso à área administrativa é restrito. Nenhum sistema é totalmente invulnerável; se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, comunicaremos você e a ANPD, conforme a lei.
9. Menores de idade
As compras no site devem ser feitas por maiores de 18 anos ou com a assistência dos responsáveis legais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças.
10. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização fica sempre no início da página. Mudanças relevantes também serão comunicadas a quem tem conta no site.
Veja também os nossos Termos e Condições.